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Direito Trabalhista
Na Alves e Miranda Advocacia, prestamos assessoria jurídica altamente especializada em Direito do Trabalho, com atuação estratégica na prevenção e resolução de conflitos trabalhistas, representando tanto empresas quanto trabalhadores. Nosso foco é a segurança jurídica das relações laborais, com ênfase na efetividade dos direitos e na construção de ambientes de trabalho justos, legais e sustentáveis.
Entenda alguns Casos
Reclamatórias
trabalhistas
Reclamatórias trabalhistas são ações judiciais propostas por trabalhadores com o objetivo de exigir o cumprimento de direitos não respeitados durante a relação de trabalho, como salários atrasados, horas extras, férias, FGTS, verbas rescisórias, entre outros.
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Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho são condutas abusivas que expõem o trabalhador a situações de constrangimento, humilhação ou intimidação, comprometendo sua saúde mental e dignidade.Essas práticas configuram grave violação aos direitos da personalidade e podem ensejar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.
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Acordos e convenções coletivas
Acordos e convenções coletivas de trabalho são instrumentos normativos firmados entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, com o objetivo de estabelecer regras específicas aplicáveis à relação de trabalho, como jornada, salários, benefícios e condições laborais.Esses instrumentos possuem força normativa e complementam a legislação trabalhista, podendo prevalecer sobre a CLT em diversas hipóteses previstas em lei.
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